Colação de Grau Antecipada: Como Conseguir a Liminar e Tomar Posse no Prazo
Como um Candidato Conseguiu Justiça Federal Autorizar Colação de Grau Antecipada Um candidato se formou em um curso de segunda licenciatura em Pedagogia e concluiu todos os créditos obrigatórios da matriz curricular . Passou com louvor no trabalho de conclusão de curso (TCC) — o projeto final que prova sua competência profissional. Estava tudo pronto… […]
Questão de Concurso com Erro Técnico: Quando a Justiça Anula e o Candidato Passa
Questão de Concurso com Erro Técnico: Candidato Consegue Sentença Favorável e Avança de Fase Como um Candidato Conseguiu Correção de Gabarito Após Erro Material Grosseiro Um candidato com formação acadêmica sólida — graduado, mestre e doutor em Física — inscreve-se em um concurso público para professor em uma instituição federal de ensino. Passou bem na […]
Certificado de Conclusão Recusado no Concurso? A Liminar que Garante a Posse
Mandado de Segurança: Professora Aprovada em Concurso Consegue Liminar Para Tomar Posse Como uma Professora Conseguiu Liminar ao Ser Impedida de Tomar Posse? Uma professora passou em um concurso público, recebeu confirmação da Secretaria de Educação e, por isso, pediu demissão de seu emprego anterior… mas dias depois, a Administração mudou de entendimento e ameaçou […]
Eliminado na Heteroidentificação? Como Reverter a Exclusão da Cota Racial
Cota Racial em Concurso Público: Candidata Consegue Tutela de Urgência Após Ser Rejeitada na Heteroidentificação Como uma Candidata Conseguiu Ordem Judicial Para Continuar no Concurso de Cota Racial Uma candidata se autodeclarou parda e se inscreveu em um concurso público para cargos de professor com vagas reservadas para pessoas negras. Passou em todas as etapas […]
Divórcio no Brasil: Prazos, Custos e Documentos Necessários
Olá, nesse pequeno texto queremos te mostrar alguns passos que você precisa saber para fazer um divórcio. Os motivos podem ser vários e, embora finalizar um casamento seja uma decisão difícil, muitas vezes é preciso ter coragem, enfrentar os medos e as dúvidas para libertar-se de um peso insuportável que você não precisa carregar. Em […]
Doação de Imóvel em Vida: Como Fazer sem Gerar Briga na Herança
Por diversos motivos as pessoas desejam fazer doações. Mas como isso funciona na prática? Nesse pequeno texto queremos te explicar como fazer uma doação considerando o que a Lei determina. Vamos lá? Olá, talvez você deseje fazer uma doação e está com algumas dúvidas sobre como fazer, ou com algum receio de ter algum problema […]