11 de agosto de 2026 – Agnelo & Jardim

Liminar em Concurso Público: Como Funciona, Quanto Demora e Quais os Riscos

Entenda os requisitos da liminar em concurso público, o prazo real de decisão e por que a posse obtida por liminar é sempre precária.

O prazo de 120 dias do mandado de segurança começa na eliminação, não no fim do concurso. Entenda os prazos e não perca o direito de agir.

Inaptidão na inspeção de saúde só é válida com previsão legal, critério objetivo e relação com o cargo. Veja como contestar a eliminação.

Perdeu a vaga reservada porque a junta médica não reconheceu sua deficiência? Veja os fundamentos legais para reverter a decisão na Justiça.

Terceirizados ou temporários exercendo a função do seu cargo durante a validade do concurso podem gerar direito à nomeação. Veja como comprovar.

Ficou fora do número de vagas? Veja as três situações em que o STF reconhece direito à nomeação e como provar cada uma delas na Justiça.

Tamanho e local da tatuagem não podem eliminar candidato em concurso público. Entenda a decisão do STF e como reverter uma exclusão indevida.

Processo em andamento, dívida ou boletim antigo eliminaram você na investigação social? Veja o que o STF decidiu e como reverter a exclusão.

Reprovado no TAF por doença, lesão ou gravidez? Veja quando a Justiça autoriza a remarcação do teste físico e o que o STF já decidiu sobre o tema.

Eliminado no exame psicotécnico? Veja os vícios que anulam o teste na Justiça, o prazo para agir e o que reunir antes de procurar um advogado.