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Consumidor

Agnelo & Jardim Advogados, sua referência em Direito do Consumidor. Somos uma equipe de profissionais comprometidos em proteger e defender os direitos dos consumidores com dedicação e expertise.

No escritório, acreditamos que todo consumidor merece ser tratado com respeito e justiça. Nossa equipe é formada por advogados especializados em Direito do Consumidor, prontos para enfrentar os desafios e garantir a proteção dos seus direitos.

Visamos trabalhar para conseguir a reparação pelo dano sofrido. Esta reparação pode ser na ordem material, que é o prejuízo efetivamente sofrido, bem como na ordem moral, que é o trauma gerado psicologicamente e sentimentalmente contra o consumidor. Por exemplo, a negativação indevida gera indenização por danos morais. 

Trabalhamos com teses que realmente fazem diferença, pois possuímos grande experiência em casos passados, bem como estudamos bastante como os tribunais têm decidido em ações de direito do consumidor. 

Nosso diferencial é que efetivamente estudamos profundamente qualquer ação que pegamos, analisamos os principais julgados dos tribunais superiores. Estes julgados servem de parâmetro de atuação e julgamento para os demais  juízes.

Diferenciais

  1. Expertise Específica: Nosso foco em Direito do Consumidor nos permite oferecer um conhecimento profundo e atualizado nessa área, contamos com advogados especialistas na área. 

  2. Atendimento Personalizado: Cada cliente é único, e adaptamos nossos serviços para atender às necessidades específicas de cada caso. Nosso trabalho é totalmente personalizado ao seu caso. Fuja de advogados que utilizam modelos de internet. 

  3. Compromisso com Resultados: Nossa meta é alcançar resultados positivos para nossos clientes, assegurando que seus direitos sejam protegidos.

 

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Devolução de produto com defeito

O consumidor tem o direito de devolver ou trocar produtos com defeitos de fabricação.

Arrependimento de Compra (Compra Online)

Direito de desistir da compra realizada pela internet em até 7 dias, sem necessidade de justificativa.

Publicidade Enganosa ou Abusiva

Proteção contra informações falsas ou enganosas na publicidade de produtos ou serviços.

Cobranças Indevidas ou Abusivas

Direito de contestar cobranças injustificadas e práticas financeiras abusivas por parte das empresas.

Vício ou Má Qualidade do Serviço

O consumidor pode exigir reparo ou nova execução do serviço se este não atender às suas expectativas.

Contratos Abusivos

Invalidação de cláusulas contratuais consideradas abusivas ou que violem os direitos do consumidor.

Responsabilidade por Produtos e Serviços Defeituosos

Busca por indenização em caso de danos causados por produtos ou serviços defeituosos.

Ações contra empresas aéreas

Busca por indenização em caso de danos causados por produtos ou serviços defeituosos.

Práticas Comerciais Desleais

Proteção contra práticas enganosas ou agressivas que possam prejudicar a decisão de compra.

Troca de Produto por Arrependimento (Loja Física)

Direito de trocar um produto comprado em estabelecimento físico por simples arrependimento, em conformidade com a política da loja.

Garantia do produto

É dever do comerciante garantir no mínimo 3 meses de garantia do produto.

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Perguntas frequentes e respostas que podem ajudar​

O valor varia a depender do juiz, geralmente o valor mínimo a depender da complexidade do caso é R$1.000,00 (mil reais).

Você poderá ter direito a indenização a depender do motivo do cancelamento, fique esperto, pois muitos vendem a falsa ideia de que sempre terá direito a indenização nesses casos e é mentira. Antes de fecharmos contrato com você analisaremos a viabilidade do seu caso para prosseguir com a ação. 

Sim, trabalhamos e atendemos virtualmente em todo o Brasil, temos escritório físico em duas localidades em Brasília que podemos te atender presencialmente. Como o processo é virtual, temos a possibilidade de trabalhar de qualquer localidade sem a necessidade de deslocamento.

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