Divórcio liminar em 2 dias com marido em local incerto
Divórcio decretado antes da citação do marido, em paradeiro desconhecido, dois dias depois da emenda à inicial.
Estudo de casoDireito de Família e Sucessões2025
Provisórios fixados 25 dias após a ação e pensão definitiva com base na movimentação financeira apurada do pai.
01 · Cenário
Antes da ação
O filho, adolescente, tem necessidades de saúde que exigem terapias contínuas, além das despesas comuns da idade.
A pensão ainda não tinha sido fixada pela Justiça.
02 · Desafio
Antes da ação
O pai era empresário e não recebia salário. Não havia contracheque nem declaração de renda que a mãe pudesse juntar para mostrar quanto ele efetivamente ganhava.
Sem essa prova, não havia como medir a capacidade de pagamento dele.
Sem prova de renda
Renda informal
Sem contracheque, a capacidade de pagar fica sem medida
Critério legal
CC, art. 1.694, § 1º
Alimentos na proporção das necessidades de quem pede e dos recursos de quem paga
Recurso é o que a pessoa movimenta, não só o que declara
03 · Nossa estratégia
Janeiro de 2025
O escritório propôs a ação de alimentos na vara de família do DF, com a descrição das despesas do filho, e pediu, desde a inicial, a fixação de alimentos provisórios e a pesquisa das contas do pai.
+25 dias
Virada
O juiz fixou os alimentos provisórios 25 dias depois da distribuição da ação, para vigorar até a decisão final.
Na instrução
O juiz determinou a pesquisa das movimentações financeiras do pai pelo sistema E-financeira, da Receita Federal. Os dados mostraram recebimentos incompatíveis com a ausência de renda formal.
Movimentações financeiras do genitor informadas pelas instituições à Receita Federal, juntadas por ordem do juiz.
04 · Desfecho
Agosto de 2025
Pensão definitiva fixada com base nas necessidades do filho e na movimentação financeira apurada do pai.
A sentença aplicou o binômio necessidade-possibilidade e usou os dados da pesquisa financeira para medir a capacidade de pagamento do pai, sem depender de contracheque.
Caso anonimizado: omitimos nomes, datas exatas e dados que permitam identificar quem atendemos. · Publicado em · Revisado em
Envie a certidão de nascimento, os comprovantes de despesas do filho e o que souber sobre o trabalho do outro para receber uma análise inicial pelo WhatsApp ou pelo chat.
Entenda como resolvemos: Pensão alimentícia: pedir, revisar ou encerrar →Divórcio decretado antes da citação do marido, em paradeiro desconhecido, dois dias depois da emenda à inicial.
Como o juiz calcula a pensão alimentícia, o que são os alimentos provisórios, quando pedir revisão e por que a pensão não acaba sozinha aos 18 anos.