Resumo executivo · fl. 1
Colação de grau atrasada ameaça posse: o que fizemos
Conclusão
A candidata tomou posse depois que os agravos reformaram as decisões de primeiro grau.
- Cliente
- Candidata a professora em município goiano, no último período da licenciatura.
- Responsável
- Dr. Marcos Agnelo Teixeira
- Duas frentes
- faculdade e município acionados em paralelo
- Agravos
- decisões reformadas nos dois tribunais
- Posse
- posse dentro do prazo do edital
Resumo em três partes
O problema
A faculdade não agendava a colação de grau, e o edital fixava prazo certo para a posse, sob pena de perda da vaga.
O que fizemos
Mandado de segurança na Justiça Federal contra a instituição de ensino, para antecipar a colação, e ação ordinária com tutela de urgência contra o município, para reservar a vaga.
O resultado
Os pedidos foram indeferidos em primeiro grau nas duas ações. O escritório agravou nos dois processos e obteve decisão favorável à candidata; a ação contra o município foi extinta por perda do objeto porque a candidata já tinha tomado posse.