Reajuste de 132% no plano coletivo: aumento anulado
O TJDFT anulou o reajuste de 132,10%, limitou-o ao índice da ANS e mandou devolver a diferença, com dano moral.
Saúde e Planos de Saúde · Brasília e Goiânia · Atendimento em todo o Brasil
Advogado contra plano de saúde
Quando o plano nega uma cirurgia, um remédio ou aplica um reajuste que a família não consegue pagar, o tempo pesa. Nós reunimos o relatório médico e a negativa, pedimos liminar quando há urgência documentada e acompanhamos até a operadora cumprir.
Método
Como trabalhamos
- 01
Lemos a negativa e o relatório médico
O motivo da recusa e o que o médico escreveu definem o caminho e o que ainda falta reunir.
- 02
Pedimos a liminar quando há urgência
Com a urgência clínica documentada, o pedido vai ao juiz logo no início do processo.
- 03
Acompanhamos até o cumprimento
Cobramos o cumprimento da decisão, pedimos multa se a operadora descumprir e seguimos até o fim do processo.
Situações
Qual situação você enfrenta?
Escolha a mais próxima do seu caso. Cada uma tem prazos e caminhos próprios.
Cirurgia negada
Negativa ou silêncio do plano diante do pedido de cirurgia, inclusive de urgência.
Ver como resolvemosMedicamento negado
Remédio de alto custo, de câncer, de uso domiciliar ou fora do rol da ANS.
Ver como resolvemosReajuste abusivo
Mensalidade que subiu demais por idade, sinistralidade ou no aniversário do contrato.
Ver como resolvemosExame, internação ou home care
Outras negativas de cobertura, com análise do contrato e do pedido médico.
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Resultados
O que já conquistamos
- 6 dias
- Da negativa do plano à liminar que mandou custear o remédio.
- 132,10%
- Reajuste de um plano coletivo anulado, limitado ao índice da ANS.
- Multa
- Fixada contra a operadora que descumpriu a liminar de uma cirurgia de urgência.
Plano nega cirurgia em gestação gemelar: liminar e multa
Custeio integral, dano moral e multa pelo descumprimento da liminar, com trânsito em julgado.
Remédio negado por doença preexistente: liminar em 6 dias
Liminar obrigou o plano a custear o imunobiológico seis dias após a negativa; a sentença confirmou, com dano moral.
Artigos
Para entender melhor
Plano de saúde negou medicamento: o que fazer
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Plano de saúde negou cirurgia: como ter a liminar
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Dúvidas frequentes
Antes de falar com a gente
Quanto tempo leva uma liminar?
Depende do juiz e da urgência documentada. Em casos urgentes, o pedido costuma ser analisado em poucos dias. Em um caso do escritório, a liminar saiu seis dias depois da negativa.
O plano pode negar porque o tratamento está fora do rol da ANS?
Nem sempre. O que está fora do rol pode ser coberto quando cumpre os critérios que o STF fixou em 2025, como registro na Anvisa, evidência científica e falta de alternativa adequada no rol. O relatório do médico é o que mostra isso.
Preciso da negativa por escrito?
Ajuda muito, e você pode pedir. A operadora deve informar o motivo da negativa por escrito quando o beneficiário solicita. Se ela simplesmente não responde, esse silêncio também pode ser levado ao juiz.
O que levar para a primeira conversa?
Pedido e relatório do médico, a negativa ou o protocolo do pedido, a carteirinha, o contrato e os boletos recentes. Se faltar algum, começamos assim mesmo e indicamos como obter.
Vocês atendem quem mora em outra cidade?
Sim. O atendimento é online em todo o país e os processos são eletrônicos, com atendimento presencial em Brasília e Goiânia.
Quanto tempo leva uma liminar?
Depende do juiz e da urgência documentada. Em casos urgentes, o pedido costuma ser analisado em poucos dias. Em um caso do escritório, a liminar saiu seis dias depois da negativa.
O plano pode negar porque o tratamento está fora do rol da ANS?
Nem sempre. O que está fora do rol pode ser coberto quando cumpre os critérios que o STF fixou em 2025, como registro na Anvisa, evidência científica e falta de alternativa adequada no rol. O relatório do médico é o que mostra isso.
Preciso da negativa por escrito?
Ajuda muito, e você pode pedir. A operadora deve informar o motivo da negativa por escrito quando o beneficiário solicita. Se ela simplesmente não responde, esse silêncio também pode ser levado ao juiz.
O que levar para a primeira conversa?
Pedido e relatório do médico, a negativa ou o protocolo do pedido, a carteirinha, o contrato e os boletos recentes. Se faltar algum, começamos assim mesmo e indicamos como obter.
Vocês atendem quem mora em outra cidade?
Sim. O atendimento é online em todo o país e os processos são eletrônicos, com atendimento presencial em Brasília e Goiânia.
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